A aposentadoria é um direito constitucional a todos os cidadãos que trabalharam a maior parte de suas vidas, sendo assim, uma fase da vida que o permite descansar e aproveitar mais a família e amigos em um momento de menor produtividade profissional juntamente de uma segurança financeira.
Para dar entrada na aposentadoria é possível realizá-la de duas maneiras, administrativamente ou judicialmente. Para aposentadoria por idade e tempo de contribuição são necessários alguns documentos como:
CPF e documento com foto;comprovante de residência;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (ctps);
Guias de recolhimento do INSS (GPS);
Certidão de nascimento ou de casamento (caso precise comprovar algum vínculo).
Os mesmos serão úteis para evitar a negação do benefício. Em alguns casos específicos podem ser necessários documentos a mais, estar embasado ou acompanhado de um advogado é primordial para evitar mal-entendidos.
Um exemplo desses casos específicos são a contribuição dos trabalhadores rurais que necessitam de documentos como Declarações do INCRA;
Documentos das terras;
Recibos e outros meios para que o INSS possa ter provas do trabalho realizado no campo.
ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO: Assim que reunir o documentos, a realização pedido administrativo é feita diretamente com o INSS. Sendo necessário o agendamento presencial pelo site do INSS, pelo telefone 135 ou em uma Agência da Previdência Social. Após o pedido receberá um protocolo para acompanhar durante um prazo de 45 dias e 30 dias para entrar com recurso após a decisão.
ENTRADA NO PEDIDO JUDICIAL: O pedido no judicial ocorre quando o pedido administrativo é negado sendo esse o motivo de estar acompanhado por um advogado desde o início do processo, pois o mesmo terá tempo para preparar uma boa justificativa para o juiz. Dessa forma será feita uma nova análise com todas as provas e documentos. Podendo também haver audiências com testemunhas e/ou perícias que auxiliem a reverter a decisão negativa do INSS.
Para que o processo se torne mais simples, nós do escritório Asafe Advogados podemos te auxiliar entrando em contato conosco.
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